Pergunta oficialExamen Civique
L'État peut-il limiter les droits et libertés ?
O Estado pode limitar os direitos e liberdades?
Resposta correta
Oui, dans les conditions prévues par la loi, pour protéger l'ordre public, l'intérêt général ou les droits des autres
Sim, nas condições previstas pela lei, para proteger a ordem pública, o interesse geral ou os direitos dos outros
Por quê
As restrições devem estar previstas em lei, ser necessárias e proporcionais, e podem ser revistas pelos tribunais. Exemplos incluem o confinamento da Covid-19, em 2020, e a proibição de ocultar o rosto em espaços públicos. Da lista oficial de questões de conhecimento da carte de résident.
Opções de resposta
- ANon, jamais, les libertés sont absoluesNão, nunca, as liberdades são absolutas
- BOui, quand il le souhaite et sans justificationSim, quando quiser e sem justificativa
- COui, dans les conditions prévues par la loi, pour protéger l'ordre public, l'intérêt général ou les droits des autresSim, nas condições previstas pela lei, para proteger a ordem pública, o interesse geral ou os direitos dos outros
- DOui, mais seulement pour les personnes étrangèresSim, mas somente para pessoas estrangeiras