Naturalização por décret, passo a passo

A naturalização por décret é a principal via para estrangeiros residentes. Ela é um favor concedido pelo Estado, não um direito: mesmo que você atenda a todas as condições, a administração pode recusar ou adiar (ajourner) sua candidatura.

Outras pessoas adquirem a nacionalidade francesa por declaração, por exemplo após 4 anos de casamento com um cidadão francês. As vias por declaração não exigem o examen civique, mas as declarações por casamento agora também exigem francês no nível B2.

Depois, reúna seus documentos de estado civil (certidão de nascimento, papéis de casamento ou divórcio, certidões de nascimento dos filhos), com traduções juramentadas e legalização ou apostila quando necessário, além de comprovantes de residência, renda, emprego e declarações de imposto de renda.

A maioria dos candidatos na França dá entrada online pelo portal ANEF (administration-etrangers-en-france.interieur.gouv.fr). Você paga um timbre fiscal de €255 (€127,50 na Guiana Francesa). O procedimento em si é gratuito; cuidado com sites privados que cobram para "ajudar" você a dar entrada.

Quando o seu processo estiver completo, você recebe um récépissé (protocolo). Isso inicia o prazo legal: 18 meses, ou 12 meses se você morar na França há pelo menos 10 anos, prorrogável uma vez por 3 meses.

A préfecture convoca você para uma entretien d'assimilation (entrevista de assimilação). Leve os documentos originais listados na sua convocação. O agente verifica sua integração, sua adesão aos valores da República e seu francês falado, e, no final, você assina a charte des droits et devoirs du citoyen français. Veja o guia separado sobre como se preparar para essa entrevista.

Uma decisão favorável toma a forma de um decreto publicado no Journal officiel (Diário Oficial); você é notificado após a publicação. Se a sua candidatura for declarada inadmissível, recusada ou adiada, você pode apresentar um recours administratif (recurso administrativo) ao ministro em até 2 meses (quem deu entrada online usa o formulário em "Mes notifications", Minhas notificações) e, depois, recorrer ao Tribunal administratif de Nantes.

Alguns meses após o decreto, o prefeito convida você para a cérémonie d'accueil dans la citoyenneté française (cerimônia de acolhimento na cidadania francesa). Empregados têm direito a pelo menos meio dia de folga para comparecer.