Depois da entrevista: prazos, décret e recursos

Após a entretien d'assimilation, seu processo continua em análise. O service-public.gouv.fr explica que uma investigação verifica seu comportamento cívico (por exemplo, o pagamento de impostos), que órgãos consulares e sociais podem ser consultados, e que seus antecedentes criminais na França e no exterior são verificados.

Se você deu entrada online, acompanha cada etapa e recebe as notificações no seu espaço pessoal ANEF, onde também responde aos pedidos de documentos. Informe qualquer mudança de situação (endereço, família, trabalho) depois do seu récépissé: online, no seu espaço pessoal, ou com a declaração de mudança de situação, se você deu entrada no papel.

A administração tem no máximo 18 meses a partir do récépissé para responder a um pedido de naturalização ou de reintegração. Esse prazo cai para 12 meses se você morava habitualmente na França há pelo menos 10 anos quando o récépissé foi emitido. O prazo pode ser prorrogado uma vez por 3 meses, com justificativa.

Os prazos reais variam muito entre as plataformas. Um atraso não é, por si só, um mau sinal; mantenha seus dados de contato atualizados para não perder nenhum pedido.

Se for aceito, você é citado em um decreto de naturalização publicado no Journal officiel. Você é informado por e-mail após a publicação (por correio, se não tiver fornecido e-mail) e baixa seu decreto no Légifrance. Você é francês a partir da data em que o decreto foi assinado. Seus filhos menores solteiros que normalmente moram com você também se tornam franceses se forem citados no decreto; a idade deles é avaliada na data da assinatura.

Confira o decreto com atenção. Um erro de transcrição ou um evento faltante (por exemplo, um nascimento anterior à assinatura) pode ser corrigido ou alterado por meio de um serviço online, para quem deu entrada online, ou escrevendo ao serviço de naturalização do Ministério do Interior (SDANF, Rezé). Erros nas certidões francesas de nascimento ou de casamento emitidas para você são tratados pelo Service central d'état civil (Serviço central de estado civil), em Nantes, que atende apenas por correio.

• Você pode pedir uma carte nationale d'identité (carteira de identidade nacional) e um passaporte, e também para os seus filhos que se tornaram franceses com você
• Jovens que se tornam franceses entre 16 e 25 anos devem fazer o recenseamento (recensement, para a journée défense et citoyenneté, jornada de defesa e cidadania) em até um mês
• O prefeito normalmente convida você para uma cérémonie d'accueil dans la citoyenneté française (cerimônia de acolhimento na cidadania francesa)

O decreto ainda pode ser retirado em até 2 anos após a publicação, após parecer do Conseil d'État, se você não tiver cumprido as condições, ou em até 2 anos após a descoberta de fraude.

Você tem 2 meses a partir da notificação para apresentar um recours administratif (recurso hierárquico) ao ministro responsável pelas naturalizações. Quem deu entrada online deve usar o formulário na seção "Mes notifications" (Minhas notificações) do seu espaço pessoal, caso contrário o recurso pode ser declarado inadmissível. Quem deu entrada no papel escreve à Sous-direction de l'accès à la nationalité française (Subdireção de acesso à nacionalidade francesa).

Esse recurso administrativo é obrigatório antes de recorrer à justiça. Se for rejeitado, ou se não houver resposta em 4 meses, você tem 2 meses para levar o caso ao Tribunal administratif de Nantes (Tribunal Administrativo de Nantes). Uma decisão de arquivar um novo pedido sem análise pode ser contestada diretamente na justiça. Considere pedir orientação a um advogado ou a uma associação credenciada; este guia não é aconselhamento jurídico.