Naturalização pelo casamento: a regra de 3 anos

Nos termos da INA 319(a), o cônjuge de um cidadão americano que vive nos EUA pode se naturalizar após 3 anos, em vez de 5. Você precisa:

• Ter pelo menos 18 anos e ser residente permanente quando der entrada.
• Ter sido residente permanente por pelo menos 3 anos, com 3 anos de residência contínua.
• Ter vivido em união conjugal com o seu cônjuge cidadão americano pelos 3 anos antes de dar entrada, e o seu cônjuge precisa ter sido cidadão durante esses 3 anos.
• Ter estado fisicamente nos EUA por pelo menos 18 meses (548 dias) desses 3 anos.
• Ter morado 3 meses no estado ou distrito do USCIS onde dá entrada.
• Continuar casado com o seu cônjuge cidadão até fazer o juramento.
• Demonstrar boa conduta moral por 3 anos, passar nos testes de inglês e de educação cívica e demonstrar apego à Constituição.

Três períodos precisam, cada um, chegar a 3 anos: a sua residência permanente, a sua união conjugal e a cidadania americana do seu cônjuge.

Você pode dar entrada até 90 dias antes de completar 3 anos de residência contínua, mas a política do USCIS diz que todos os outros requisitos já precisam estar cumpridos quando você der entrada. Então, se o seu cônjuge se tornou cidadão há apenas 2 anos, ou se vocês são casados há 2 anos e 10 meses, a rota de 3 anos ainda não está aberta; você espera, ou usa a rota de 5 anos, se se qualificar. Use a Calculadora de Entrada Antecipada do USCIS: um N-400 enviado cedo demais é rejeitado.

O USCIS considera união conjugal como viver de fato juntos, como um casal casado.

• Separação legal: você não está em união conjugal durante uma separação legal.
• Separação informal: se vocês não moram mais juntos, em geral você não está em união conjugal. Se ainda compartilham a mesma casa, o oficial analisa os fatos caso a caso.
• Separação involuntária: em casos limitados, morar separado por motivos fora do seu controle, como serviço militar ou viagens de trabalho ou transferências obrigatórias, não quebra a união conjugal se não houver sinais de problemas no casamento. Encarceramento não se qualifica.

Depois que você dá entrada, a política do USCIS exige um casamento legalmente válido até o juramento.

Você perde a elegibilidade pela regra de 3 anos se, antes do juramento:

• Vocês se divorciarem (a partir da data em que a sentença final for registrada) ou o casamento for anulado.
• Seu cônjuge cidadão falecer (há uma exceção para o cônjuge sobrevivente de um militar que morreu em serviço ativo honroso).
• Seu cônjuge perder a cidadania americana.

Casar de novo com outro cidadão não resolve isso. Você ainda pode se qualificar pela rota de 5 anos, quando completar 5 anos como residente permanente. Cônjuges que sofreram agressão ou crueldade extrema por parte do cônjuge cidadão têm regras especiais; procure orientação jurídica.

• Prova da cidadania do seu cônjuge durante os 3 anos: certidão de nascimento americana, Certificado de Naturalização ou de Cidadania, Registro Consular de Nascimento no Exterior ou passaporte americano.
• A sua certidão de casamento atual.
• Prova de que todos os casamentos anteriores seus e do seu cônjuge terminaram (sentenças de divórcio, anulações, certidões de óbito).
• Provas de que vivem juntos: declarações conjuntas de imposto de renda, contrato de aluguel ou financiamento conjunto, contas bancárias conjuntas, certidões de nascimento dos filhos.

Se você era residente condicional (green card de 2 anos), na maioria dos casos o seu Formulário I-751 para remover as condições precisa ser aprovado antes que o USCIS possa aprovar o seu N-400.

A INA 319(b) ajuda cônjuges de cidadãos americanos empregados no exterior pelo governo dos EUA, pelas forças armadas ou por certas empresas americanas, instituições de pesquisa, organizações internacionais ou organizações religiosas. Se o seu cônjuge está programado para ser transferido para o exterior por pelo menos 1 ano, você pode conseguir se naturalizar sem nenhum período específico de residência permanente, residência contínua ou presença física. Você ainda precisa ser residente permanente legal, continuar validamente casado e demonstrar que vai morar no exterior com o seu cônjuge e voltar aos EUA quando o emprego terminar.

Este guia traz informações gerais. Para o seu caso, consulte o uscis.gov ou um advogado de imigração ou representante credenciado pelo DOJ.