Viagens ao exterior e residência contínua: as regras de 6 meses e de 1 ano

A naturalização analisa o seu tempo nos EUA de duas formas, e você precisa cumprir as duas:

• Residência contínua: você precisa ter morado nos EUA continuamente como residente permanente pelos 5 anos antes de dar entrada (3 anos na rota do casamento), e continuar morando aqui até fazer o juramento. As viagens únicas longas são o perigo.
• Presença física: você precisa ter estado fisicamente nos EUA por pelo menos 30 meses dos 5 anos antes de dar entrada (18 meses, ou 548 dias, dos 3 anos na rota do casamento). Cada dia fora conta, inclusive muitas viagens curtas.

Você também precisa de 3 meses de residência no estado ou distrito do USCIS onde dá entrada.

Uma viagem única de até 6 meses, por si só, não interrompe a residência contínua. Mas esses dias ainda contam contra a presença física, então some todas as viagens.

O N-400 pede cada viagem para fora dos EUA de mais de 24 horas durante o período previsto em lei. Compare a sua lista com os carimbos do passaporte e com o seu histórico de viagens I-94 da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (i94.cbp.dhs.gov).

Uma ausência de mais de 180 dias, mas menos de 365 dias, presume-se que interrompa a residência contínua. Você pode refutar (derrubar) essa presunção com provas, por exemplo de que:

• Você não encerrou o seu emprego nos EUA nem aceitou um emprego no exterior.
• Sua família imediata continuou nos EUA.
• Você manteve pleno acesso à sua casa nos EUA, ou continuou a ser dono ou inquilino dela.

Leve essas provas (cartas do empregador, contrato de aluguel ou financiamento, registros familiares) para a entrevista. Se você não conseguir refutar a presunção, precisará de um novo período previsto em lei. Em um exemplo do Manual de Políticas do USCIS, um candidato na rota de 5 anos que voltou de uma viagem de 8 meses em 1º de agosto de 2018 poderia dar entrada novamente a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Uma ausência de 365 dias ou mais interrompe automaticamente a residência contínua, quer aconteça antes ou depois de você dar entrada. O USCIS deve negar um N-400 nessa situação, a menos que você tenha um Formulário N-470 aprovado.

Depois de voltar de uma viagem assim, o Manual de Políticas do USCIS diz que a data mais cedo para dar entrada é:

• Rota de 5 anos: 4 anos e 1 dia após o seu retorno, mas você terá então que refutar a presunção de 6 meses, porque o período ainda inclui mais de 6 meses dessa viagem. Esperar 4 anos e 6 meses após o retorno evita a presunção.
• Rota do casamento de 3 anos: 2 anos e 1 dia após o seu retorno (com a mesma refutação), ou 2 anos e 6 meses para evitá-la.

Uma autorização de reentrada protege o seu green card durante uma viagem longa, mas não preserva a residência contínua para fins de naturalização.

O Formulário N-470, Pedido para Preservar a Residência para Fins de Naturalização ($420), pode proteger a residência contínua durante um longo trabalho no exterior para:

• O governo dos EUA ou uma instituição americana de pesquisa reconhecida.
• Uma empresa americana (ou uma subsidiária com mais de 50% de capital americano) que atua no comércio exterior dos EUA.
• Certas organizações internacionais públicas das quais os EUA fazem parte.
• Uma denominação religiosa ou organização missionária, para trabalho religioso.

Você precisa ter estado fisicamente nos EUA como residente permanente por um ano ininterrupto antes de sair, e precisa dar entrada antes de ter ficado 1 ano contínuo no exterior. Um N-470 aprovado não conta o tempo no exterior como presença física (exceto para funcionários do governo dos EUA e certos trabalhadores religiosos), e não impede que o USCIS conclua que você abandonou a sua residência.

• Conte você mesmo os seus dias no exterior; não confie na memória.
• Lembre-se de que o tempo depois de dar entrada também conta: uma viagem longa enquanto o seu N-400 estiver pendente pode torná-lo inelegível.
• Planeje as viagens em torno das suas consultas de biometria, entrevista e juramento.
• Se você teve qualquer viagem de mais de 6 meses, considere conversar com um advogado de imigração ou um representante credenciado pelo DOJ antes de dar entrada. O USCIS decide cada caso com base em seus próprios fatos, e este guia não é aconselhamento jurídico.