Une salariée d'une entreprise privée porte un foulard religieux. Son employeur lui demande de l'enlever sans aucune raison particulière. Que dit la loi ?
Uma funcionária de uma empresa privada usa um véu religioso. Seu empregador pede que ela o retire, sem nenhum motivo específico. O que diz a lei?
En principe, elle peut le porter : l'employeur ne peut le restreindre que pour un motif justifié (sécurité, hygiène, clause de neutralité prévue par le règlement intérieur)
Em princípio, ela pode usá-lo: o empregador só pode restringir por um motivo justificado (segurança, higiene, cláusula de neutralidade prevista no regimento interno)
Por quê
A neutralidade se aplica aos servidores públicos, não aos funcionários do setor privado. Em uma empresa privada, a liberdade de manifestar a religião só pode ser limitada quando houver justificativa e proporcionalidade, por exemplo por segurança, higiene ou uma cláusula de neutralidade inscrita no regimento interno.
Opções de resposta
- ATout signe religieux est interdit dans toutes les entreprisesTodo sinal religioso é proibido em todas as empresas
- BEn principe, elle peut le porter : l'employeur ne peut le restreindre que pour un motif justifié (sécurité, hygiène, clause de neutralité prévue par le règlement intérieur)Em princípio, ela pode usá-lo: o empregador só pode restringir por um motivo justificado (segurança, higiene, cláusula de neutralidade prevista no regimento interno)
- CL'employeur peut l'interdire comme il le souhaite, sans justificationO empregador pode proibi-lo como quiser, sem justificativa
- DElle doit demander l'autorisation du maireEla deve pedir autorização ao prefeito