Dupla cidadania explicada

A Alemanha não exige mais, em geral, que você abra mão da sua cidadania anterior ao se naturalizar. A pluralidade de cidadanias (Mehrstaatigkeit) agora é, em geral, permitida. Isso vale para todas as nacionalidades, e não apenas para cidadãos da UE e da Suíça, que já podiam manter a sua nacionalidade antes.

A lei alemã decide apenas a cidadania alemã. Se você mantém a sua nacionalidade atual depende da lei desse país. Alguns países retiram automaticamente a cidadania quando o cidadão adquire voluntariamente outra, alguns exigem autorização e outros restringem os direitos de quem tem dupla nacionalidade. Confira com a embaixada ou o consulado do seu país antes de dar entrada, especialmente se propriedades, herança ou regras do serviço militar estiverem ligadas à sua nacionalidade.

A antiga regra segundo a qual alemães perdiam automaticamente a cidadania alemã ao adquirir uma estrangeira, mediante pedido (antigo § 25 StAG), foi revogada. Alemães que vivem no exterior não precisam mais de uma “autorização de manutenção” (Beibehaltungsgenehmigung) para manter a cidadania alemã ao se naturalizarem em outro país.

Uma criança nascida na Alemanha de pais estrangeiros se torna alemã no nascimento se pelo menos um dos pais tiver vivido legal e habitualmente na Alemanha por mais de cinco anos e tiver direito de residência permanente. Essas crianças também podem manter a cidadania dos pais. A antiga “obrigação de opção”, que exigia que algumas delas escolhessem uma nacionalidade quando jovens adultas, não se aplica mais.

• Na Alemanha, você é tratado como cidadão alemão, e deve entrar e sair do país com o seu passaporte ou documento de identidade alemão
• No seu outro país de cidadania, a ajuda consular alemã pode ser limitada
• Direitos de voto, impostos e obrigações do serviço militar seguem, cada um, a lei do país em questão
• Mantenha os dois passaportes válidos e informe mudanças de nome ou de estado civil aos dois países