Naturalização para cônjuges de alemães

Cônjuges e parceiros registrados de cidadãos alemães “devem” ser naturalizados (um direito legal forte nos casos normais) se:

• Você tiver vivido legal e habitualmente na Alemanha por três anos, e
• O casamento ou a parceria registrada existir há dois anos

Todas as demais regras gerais (§ 10 Abs. 1 StAG) continuam valendo. Essa via reduzida diz respeito ao tempo, não a padrões mais baixos.

• Identidade e nacionalidade comprovadas
• Um status de residência que permita a naturalização
• Capacidade de sustentar a si mesmo e os familiares dependentes sem o Bürgergeld ou a assistência social, com as exceções usuais
• Sem condenações criminais relevantes
• Alemão no nível B1
• Conhecimento da ordem jurídica e social, normalmente comprovado pela aprovação no Einbürgerungstest
• O compromisso com a ordem básica democrática livre e a declaração de lealdade

Valem as mesmas exceções dos demais requerentes, por exemplo por doença, deficiência ou idade.

O período de três anos de residência pode ser reduzido por razões de interesse público, se o casamento ou a parceria tiver durado três anos. Trata-se de uma exceção discricionária, não de uma opção padrão. Filhos menores do cônjuge podem ser naturalizados junto com ele, mesmo que ainda não tenham vivido na Alemanha por três anos.

Normalmente, o casamento ou a parceria precisa existir no momento da naturalização. Há uma exceção de proteção (§ 9 Abs. 2 StAG): você ainda pode usar a via do cônjuge se der entrada em até um ano após a morte do cônjuge alemão ou após o divórcio ou a dissolução final, desde que você tenha a guarda e more com um filho menor desse casamento que já tenha a cidadania alemã.

Caso contrário, se o casamento terminar antes da naturalização, você precisa atender aos requisitos gerais, inclusive cinco anos de residência.

• Certidão de casamento (certidões estrangeiras muitas vezes precisam de tradução juramentada e de apostila ou legalização)
• Prova da cidadania alemã do seu cônjuge, como carteira de identidade ou passaporte
• Suas autorizações de residência cobrindo os três anos
• Comprovante de renda da família

A dupla cidadania é, em geral, aceita desde junho de 2024, então você não precisa abrir mão da sua nacionalidade atual pela lei alemã. Confira o que a lei do seu outro país diz. Se você mora no exterior com o seu cônjuge alemão, a naturalização a partir do exterior é tratada pelo Bundesverwaltungsamt e segue regras diferentes, discricionárias.

Este guia traz informações gerais, não aconselhamento jurídico. O seu Einbürgerungsbehörde pode confirmar como aplica o § 9 no seu caso.