Taxas e prazos da naturalização (2026)

As taxas são definidas pela lei federal (§ 38 StAG) e são iguais em todos os estados:

• Naturalização: €255 por adulto
• Filho menor naturalizado junto com um dos pais: €51, se a criança não tiver renda própria (um menor naturalizado sozinho paga €255)
• Pedido retirado ou recusado depois de iniciada a tramitação: €25, até o valor total da taxa
• Einbürgerungstest: €25 por tentativa, pagos ao centro de testes

O órgão pode reduzir ou dispensar a taxa por motivos de equidade (Billigkeit) ou de interesse público, por exemplo em caso de renda baixa ou com vários filhos. Pergunte antes de dar entrada; a redução não é automática. Alguns grupos, como os descendentes de pessoas perseguidas pelo regime nazista que pedem com base no Artigo 116(2) do Grundgesetz ou no § 15 StAG, não pagam taxa.

• Certificado de alemão B1: se você não está em um curso de integração, um exame B1 independente (por exemplo, telc, Goethe ou ÖSD) é pago do próprio bolso; os preços são definidos por cada centro de exames
• Participantes do curso de integração: o DTZ e o teste Leben in Deutschland fazem parte do curso
• Traduções juramentadas de documentos estrangeiros (certidões de nascimento e de casamento, sentenças de divórcio), e apostilas ou legalização quando exigidas
• Novos documentos do seu país de origem, se os seus estiverem vencidos ou faltando
• Depois da naturalização: carteira de identidade alemã (Personalausweis) e/ou passaporte no seu Bürgeramt, com taxas próprias

Prevê no orçamento aproximadamente as taxas oficiais mais algumas centenas de euros para idioma, tradução e documentos, dependendo da sua situação.

• Passe em um exame de alemão B1, a menos que você já tenha uma comprovação aceita
• Passe no Einbürgerungstest (ou no Leben in Deutschland com 17 pontos ou mais). As vagas nas grandes cidades podem esgotar por semanas, e o certificado do BAMF pode levar várias semanas para chegar
• Reúna os documentos: passaporte, autorização de residência, certificado de registro, documentos de estado civil, comprovação de renda e de contribuições previdenciárias

Muitas pessoas perdem mais tempo esperando resultados de testes e traduções, então comece cedo.

Você dá entrada no seu Einbürgerungsbehörde local, cada vez mais online. Os prazos de tramitação não são fixados por lei e variam muito entre os órgãos. Desde a reforma de 2024, os pedidos aumentaram muito, e em muitas grandes cidades há relatos de esperas de um ano ou mais. Órgãos menores podem ser bem mais rápidos.

Se um órgão não tiver decidido após três meses sem um motivo suficiente, o direito administrativo permite uma ação por omissão (Untätigkeitsklage, § 75 VwGO). Os tribunais levam em conta sobrecargas de trabalho, então busque orientação antes de seguir por esse caminho.

Quando tudo for aprovado, você é convidado a receber o seu certificado de naturalização (Einbürgerungsurkunde). Você faz uma declaração solene de respeitar o Grundgesetz e as leis da Alemanha, e se torna alemão no momento em que o certificado é entregue a você. Muitas cidades realizam cerimônias.

Este guia traz informações gerais, não aconselhamento jurídico. O seu Einbürgerungsbehörde pode informar as taxas atuais, a lista de documentos e os prazos de espera da sua região.